Projeto de lei 403/2018
Institui o “Dia Roxo” – Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
Projeto de lei 364/2018
Institui o “Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas”.
Projeto de lei 363/2018
Proíbe a venda de bebida alcoólica às gestantes no âmbito do Estado.
Projeto de lei 321/2018
Dá a denominação de “Zulmiro Marques Assumpção” à rotatória localizada no km 236 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima – SP 340, em Casa Branca.
Projeto de lei 312/2018
Declara de utilidade pública a “ECOPHALT – Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade”, em Praia Grande.
Projeto de lei 242/2018
Declara de utilidade pública a Fundação de Amparo ao Menor “Dr. José de Oliveira e Silva”, em Santo Antonio do Jardim.
Projeto de lei 1148/2017
Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
Projeto de lei 1097/2017
Dá a denominação de “Vereador Helio Paiva” ao trevo localizado no km 326 da Rodovia Eduardo Vicente Nasser – SP 350, em Casa Branca.
Projeto de lei 1096/2017
Torna obrigatório o registro de áudio e vídeo nas desocupações de imóveis públicos e privados que envolvam a atuação da Polícia Militar no Estado.
Projeto de lei 1060/2017
Proíbe os Policiais Rodoviários Estaduais que fiscalizam as rodovias estaduais posicionarem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
