Projeto de lei 661/2016
Dá a denominação de “Assae Izaka” à Escola Estadual de Ciclo II do Bairro Josepha Caetano Ramos – Dona Angelina, em Lins.
Projeto de lei 652/2016
Dá a denominação de “Antônio Barbosa dos Santos” ao acesso à cidade de Tarabai localizado no km 480,1 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Tarabai.
Projeto de lei 651/2016
Dá a denominação de “José Rodrigues Garcia” ao trevo determinado pelo entroncamento entre as Rodovias Assis Chateaubriand – SP 425 e Olímpio Ferreira da Silva – SP 272, em Pirapozinho.
Projeto de lei 447/2016
Assegura a participação das Sociedades Cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado em igualdade de condições com todos os demais concorrentes.
Projeto de lei 361/2016
Institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química”.
Projeto de lei 338/2016
Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.
Projeto de lei 43/2016
Dá a denominação de “Estação Nacional – Água Branca” à atual “Estação Água Branca” da Linha 7 – Rubi da CPTM, na Capital.
Projeto de lei 13/2016
Obriga as empresas prestadoras de serviço a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.
Projeto de lei 1613/2015
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado a Festa do “Senhor Bom Jesus de Arujá”.
Projeto de lei 1331/2015
Dá a denominação de “Plínio de Arruda Sampaio” ao viaduto localizado no km 230 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em São João da Boa Vista.
